SINPRO-PE | SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

NOSSA HISTORIA

Início da década de 40. Enquanto o mundo se confrontava em mais uma guerra de caráter mundial, o Brasil vivia mais um ciclo da Era de Vargas, iniciado a partir da Revolução de 1930: O Estado Novo. Ideologicamente afinado com os regimes fascistas europeus, a ditadura Vargas marcou a história do país principalmente pelo controle ideológico e a repressão através de práticas violentas de torturas e assassinatos a indivíduos considerados adversários do regime.

No movimento sindical, a política adotada pelo governo, se dá em duas frentes: de um lado pela aplicação de uma legislação trabalhista adotada já nos primeiros anos da ascensão de Vargas ao poder e concretizada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que aprova a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Por outro, pelo controle dos Sindicatos, submetidos à toda uma legislação específica cujo pedido de reconhecimento se dava mediante autorização do Ministério do Trabalho, com o objetivo de neutralizá-los da influência política de outras ideologias.

É no meio dessa efervescência político-ideológica de ordem externa e interna, que um grupo de professores de tradicionais colégios católicos da cidade do Recife, organizaram em fins de 1939 e início dos anos 40, a Associação Profissional dos Professores do Ensino Secundário e Primário da Rede Particular do Recife. Surgia assim, o embrião do SINPRO-PERNAMBUCO, cuja Carta Sindical foi concedida pelo Ministério do Trabalho em 21 de julho de 1945, com a denominação de Sindicato dos Professores do Ensino Secundário e Primário no Estado de Pernambuco. Só em 02 de dezembro de 1977 é que passa a denominar-se Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco, ampliando a sua área de representação aos professores do ensino privado superior.

Hoje, passados 70 anos de sua existência, a história do SINPRO-PERNAMBUCO, pode tanto ser narrada por momentos de adaptação à ordem estabelecida, como por grandes enfrentamentos e subversão a ela. Na década de 50, no chamado período da redemocratização do país após o fim do Estado Novo, liderou a partir de Pernambuco a primeira greve nacional dos professores do Ensino Privado organizada pela Confederação Nacional dos Professores, em luta por um piso salarial nacional, reconhecimento da profissão e melhores condições de trabalho.

Na primeira metade da década de 60, com o golpe militar de 1964, que vai instaurar no país um dos períodos mais conturbados e violentos de nossa história, o SINPRO-PE RNAMBUCO, assim como várias outras entidades sindicais de trabalhadores, sofre intervenção do Estado, sendo a diretoria afastada de suas funções. As intervenções são justificadas pelos seus executores como uma ação necessária para a defesa da ordem e da democracia ameaçadas pela agitação de sindicalistas e comunistas.

Passado o período de intervenção que dura aproximadamente 18 meses, as entidades sindicais do país, assim como o SINPRO, adaptadas ao regime vigente, passam a adotar uma política conciliatória, mediante uma prática reivindicatória defensiva, transformando-se em instrumentos burocráticos e assistencialistas a serviço da ordem estabelecida.

A partir de 1978 com as greves dos metalúrgicos do ABC paulista, transformações significativas ocorrem no movimento sindical brasileiro. Denominado de novo sindicalismo, pela construção de uma concepção política e prática sindical em contraposição com o modelo vigente, anunciava sua determinação de rompimento com a estrutura sindical oficial, tendo como exigência a liberdade, a autonomia sindical e a defesa de um sindicalismo de massas, de base e democrático.

Em São Paulo, paralelo ao Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, 1978,um Encontro de Professores de várias partes do país se realiza com o objetivo de construir grupos de oposição para a conquista das direções das entidades de professores.

Em Pernambuco, organizam-se as oposições dos professores da rede privada à direção do SINPRO-PE e a da rede pública, a direção da APENOPE, associação que representava os professores da rede pública do Estado, e que vão assumir já no primeiro semestre de 79, a liderança da primeira greve das categorias no Estado, em plena vigência da ditadura militar, enfrentando todo o aparato ideológico e repressor.

Com uma oposição organicamente ligada a diversos grupos, tendências e partidos, a disputa pela conquista da direção do SINPRO-PE não se dá de forma tranqüila. Já em 1982, com a convocação das eleições sindicais para a renovação do mandato da diretoria ela se divide. Por divergências de mediação tática, uma parte compõe com a situação e outra disputa as eleições sem atrelar-se a ela.

Os grandes embates ideológicos, que irão se expressar, sobretudo nas Campanhas Salariais da categoria e nos processos eleitorais serão a marca do período. No entanto por outro lado é o período de grandes conquistas da categoria.

As disputas político-ideológicas pelo espaço na organização dos professores, não irão impedir a construção de um sindicato, cuja referência na categoria é a combatividade, a democracia e a independência frente aos patrões e governos.

Hoje, o SINPRO-PERNAMBUCO se faz presente em várias frentes de luta. Se antes sua intervenção política era limitada às cidades de Recife e Olinda e no segmento privado, hoje no Estado tem ampliado e muito sua atuação política que junto aos professores do setor público municipal, das instituições de ensino superior privada, de cursos profissionalizantes, idiomas e demais cursos livres. É uma instituição que honra a sua história, sendo referência de sindicalismo classista no país.

O SINPRO – PERNAMBUCO foi um dos primeiros Sindicato a filiar-se à CUT (Central Única dos Trabalhadores) , bem como na CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino) e das federações, FETEE-NE, FITEE e FITRAENE.

Passados mais de 70 anos da outorga da sua Carta Sindical, o SINPRO-PE tem história e faz história. História essa que deve ser sempre lembrada e alimentada em cada momento, em cada ação, principalmente nos enfrentamentos impostos à categoria e aos trabalhadores, conseqüência de uma conjuntura quase sempre desfavorável. Este é o exemplo que nos dá aquele grupo de professores que em plena vigência da ditadura de Vargas decidiram plantar a semente: SINPRO-PERNAMBUCO .

Por Suely Santos (Diretora do SINPRO – PERNAMBUCO)