O Sindicato dos Professores de Pernambuco, em resposta aos questionamentos quanto ao dia de Corpus Christi, esclarece que o feriado não pode ser alterado. Sendo assim, a folga ocorrerá no próprio dia 20 de junho, quinta-feira, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sinpro e o Sindicado Patronal. É válido lembrar que a próxima segunda-feira, 24 de junho, com o feriado do São João também não haverá aula nas unidades de ensino de Pernambuco.
O Sindicato explica que os feriados são regulamentados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho. O documento orienta as escolas privadas quanto ao início e término do ano letivo, férias de julho e a fixação de feriados no Estado. Sendo assim, nossa entidade sindical está atenta e fiscalizará as escolas que descumprirem a CCT e denunciá-las ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
Vale ressaltar que o não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, implica em multa no valor equivalente a 10% do salário básico em favor do (a) professor (a) prejudicado.
O Sinpro Pernambuco também informa aos seus sindicalizados que entre os dias 20 e 24 de junho, não haverá atendimento nas Sedes e nas Subsedes da entidade. As atividades serão retomadas no dia 25 de junho a partir das 8h.
CCT:
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA – DOS FERIADOS DIAS SANTIFICADOS E PEQUENOS RECESSOS
Aos professores é vedada à regência de aula, trabalho e exames: