Diante do cenário de ameaças e incertezas causados pela atual conjuntura política que o país atravessa, professores da rede privada de ensino estão procurando cada vez mais o Sinpro Pernambuco em busca de proteção e preservação de direitos. É notória a preocupação da categoria com as mudanças causadas pela reforma trabalhista, criada no governo Temer.
Uma dessas mudanças consiste na prevalência do “Negociado sobre o Legislado”. Contudo a nossa entidade esclarece que desde a constituição de 88, os sindicatos têm a prerrogativa de assinar convenções coletivas de trabalho (CCT). Desta forma, em Pernambucano já ocorre esta pratica, desde que o negociado seja mais favorável que o legislado. Vale salientar que a própria CLT já incorporou direitos e garantias decorrentes das lutas dos professores.
O Sinpro Pernambuco alerta ao trabalhador que não façam qualquer tipo de negociação individual com patrões, e que qualquer ofensiva do tipo seja comunicada a nossa entidade. Precisamos cada vez mais defender a efetividade da nossa Convenção Coletiva de Trabalho e para isso deveremos criar um ambiente de união, luta e resistência no intuito de fortalecer a entidade sindical. Um sindicato forte possui maior poder de negociação, pois através da pressão dos trabalhadores, o sindicato terá força para conquistar avanços tanto nas questões econômicas como nas cláusulas sociais.
“O único propósito da prevalência do negociado sobre o legislado é de permitir a exclusão de direitos trabalhistas pela via negocial, e isso o Sinpro Pernambuco não irá permitir. Direito se conquista, se amplia e não retroage. Nossa Convenção Coletiva de trabalho está valendo e defendemos seu caráter de negociado sobre o legislado!”, afirmou o secretário geral do Sinpro Pernambuco, Luciano Paz.
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